O 4º Ciclo de Palestras e Mostra Tecnológica da COPLACANA recebeu, em sua programação, uma apresentação detalhada sobre a Reforma Tributária e seus impactos diretos no agronegócio.
A palestra foi ministrada por Rodrigo Santiago, CEO da SantoAgro, empresa especializada em agronegócio e soluções empresariais.
Segundo Rodrigo Santiago, o mundo dinâmico e a competição global exigem uma gestão de alta performance dos produtores rurais.
A palestra ressaltou, com base em dados da Embrapa, que o maior desafio do agro é o sistema tributário.
A apresentação abordou as mudanças nas “regras do jogo”, destacando os novos tributos criados pelas legislações como a Emenda Constitucional nº 132/2024 e a Lei Complementar nº 214/2025.
Os novos tributos incluem:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): cobrada sobre operações com bens e serviços e que substituirá tributos federais como IPI, PIS e COFINS.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): cobrado sobre operações com bens e serviços e que substituirá impostos estaduais e municipais, como ICMS e ISS.
- IS (Imposto Seletivo): cobrado sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Entre os principais impactos da reforma para o produtor rural, a palestra destacou que:
- O produtor rural pessoa física com receita anual inferior a R$ 3.600.000,00 poderá optar por ser contribuinte da CBS e do IBS.
- Insumos e produtos agropecuários terão alíquota reduzida em 60% em relação à alíquota padrão.
- Itens da cesta básica, frutas e hortaliças terão alíquota zero.
- Bens de capital, como tratores, máquinas e implementos agrícolas, terão isenção de impostos na aquisição por produtores rurais.
- Cooperativas terão alíquota zero nas operações entre a cooperativa e o cooperado.
- Agrônomos, técnicos agrícolas, médicos veterinários e zootecnistas terão alíquota reduzida em 30% sobre suas prestações de serviços.
- Será mantida a apropriação de crédito presumido por exportadores e processadores.
Para se adequar à reforma tributária, o CEO da SantoAgro enfatizou a necessidade de adequar sistemas, treinar a equipe, mapear os créditos existentes na fase de transição e planejar e simular as operações.
A apresentação concluiu que “o futuro do agro depende de uma estratégia tributária eficiente”.